TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

Apelação criminal. Reoubo. Grave ameaça não cessada.

Para que haja a consumação do crime de roubo, não é necessário apenas a perda da posse dos bens pela vítima, mas também que cesse a violência ou grave ameaça.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Ação cautelar inominada. Litisconsórcio necessário. Preliminar rejeitada.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres

A decisão foi unânime.

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país